PETI de Jardim do Seridó realiza confraternização do Natal

Crianças durante o evento

O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) de Jardim do Seridó realizou terça-feira (04), o Natal do PETI 2007, com a presença dos mais de 400 alunos, entre crianças e adolescentes atendidos pelo o programa. Na ocasião, aconteceu uma bela exposição de artesanatos fabricados pelos próprios alunos durante todo o ano. Ao final da confraternização cada criança ganhou um brinde e a sua obra de arte.

Para a secretária municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, Josilene Medeiros, o evento serviu para que meninos e meninas despertassem sobre suas capacidades. “Observamos lindos trabalhos artesanais feitos pelos nossos alunos e alunas, mostrando assim que estamos no caminho certo, educando, trabalhando a inclusão e preparando-os para o futuro”, disse Josilene.

A Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó mantém parceria com o Governo Federal, oferecendo condições de trabalho para que a coordenação, professores e funcionários desenvolvam trabalhos no sentido de retirar crianças e adolescentes de 7 a 15 anos do trabalho perigoso, penoso, insalubre e degradante no município.

Jardinense representa RN na 7ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

O presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e um dos delegados estaduais eleitos para representar o Rio Grande do Norte, Paulo Gomes da Silva Filho participou nessa segunda-feira (3), em Brasília, da solenidade de abertura, da 7ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, organizada pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR) em parceria com o Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente). A cerimônia aconteceu às 18h, no Marina Hall e contou com a presença do ministro da SEDH/PR, Paulo de Tarso Vannuchi.

O evento acontece entre os dias 3 e 6 de dezembro. São 1.500 delegados eleitos em todo o Brasil, além da participação de 150 convidados, que vai desde representantes de órgãos do governo federal, organismos internacionais, movimentos sociais, entre outros. A Conferência é bienal e faz parte da agenda social de promoção e defesa dos direitos da infância e adolescência no Brasil desde 1991.

Os eixos centrais para as discussões são: Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária, que reconhece a família como local privilegiado para o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes; o Sinase (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo), que garante aos adolescentes em conflito com a lei uma rede de proteção social que se organiza em ações pedagógicas; e o Orçamento, já que não se pode falar em direito sem ter verba suficiente.

No encontro, também serão definidas estratégias para a implementação de políticas nas áreas de medidas sócio-educativas e convivência familiar. O tema central é: Concretizar Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes: Um Investimento Obrigatório.

Presidente do Conselho de Direitos participa de seminário em Natal

Paulinho Filho falado em solenidade para crianças e adolescentes

O presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jardim do Seridó – RN, Paulo Gomes da Silva Filho esteve participando nos dias 28, 29 e 30 de novembro, no Hotel Pirâmide Blue Tree Park, na Via Costeira, em Natal, do Seminário Regional ABMP (Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude) - Nordeste 2007. O seminário teve como tema principal: O desafio de sobreviver e se desenvolver no contexto da desigualdade social: o Sistema de Justiça e o enfrentamento da pobreza para a garantia dos direitos da criança e do adolescente.

O Seminário Regional Nordeste discutiu fatores de limitação do desenvolvimento infanto-juvenil na Região, especialmente aqueles relacionados às limitações decorrentes da realidade sócio-econômica e da pobreza, abordando também a questão do acesso à água como pressuposto do desenvolvimento saudável, o direito à convivência familiar e comunitária e os desafios para o enfrentamento à violência e à exploração sexual comercial de crianças e adolescentes, identificando os desafios impostos ao Sistema de Garantia em geral e ao Sistema de Justiça para a promoção e defesa dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes nos estados da Região Nordeste do Brasil.

Eixos temáticos:

Eixo I - Direito à água como condição do direito à vida: os índices de mortalidade infantil no Nordeste e o papel do Sistema de Justiça numa ação integrada de atores (meio ambiente, cidadania e infância).
Eixo II - O Papel da Família, da Sociedade e dos Poderes Constituídos na Garantia do Direito à Convivência Familiar e Comunitária. Possibilidades de Ação ao Sistema de Justiça.
Eixo III - Violência e Exploração Sexual. Turismo (in) Sustentável e Ações de Proteção à Criança, ao Adolescente e às Famílias.
Eixo especial - Aprimoramento do Sistema de Garantia de Direitos.

Magistrados, procuradores e promotores de justiça, advogados, defensores públicos, conselheiros de direitos, conselheiros tutelares, técnicos e outros operadores das diversas áreas do Sistema de Garantia dos Direitos da Infância e Juventude de todos os Estados do Nordeste estiveram presentes ao evento.

Durante os três dias aconteceram palestras, mesas redondas e a plenária final, com recomendações e conclusões. Entre os palestrantes se fez presente, Mário Volpi – Oficial de Projeto do UNICEF Brasil. Mário Volpi é formado em Filosofia e Mestre em Políticas Sociais pela Universidade de Brasília.