Paulinho Filho falado em solenidade para crianças e adolescentes O presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jardim do Seridó – RN, Paulo Gomes da Silva Filho esteve participando nos dias 28, 29 e 30 de novembro, no Hotel Pirâmide Blue Tree Park, na Via Costeira, em Natal, do Seminário Regional ABMP (Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude) - Nordeste 2007. O seminário teve como tema principal: O desafio de sobreviver e se desenvolver no contexto da desigualdade social: o Sistema de Justiça e o enfrentamento da pobreza para a garantia dos direitos da criança e do adolescente.
O Seminário Regional Nordeste discutiu fatores de limitação do desenvolvimento infanto-juvenil na Região, especialmente aqueles relacionados às limitações decorrentes da realidade sócio-econômica e da pobreza, abordando também a questão do acesso à água como pressuposto do desenvolvimento saudável, o direito à convivência familiar e comunitária e os desafios para o enfrentamento à violência e à exploração sexual comercial de crianças e adolescentes, identificando os desafios impostos ao Sistema de Garantia em geral e ao Sistema de Justiça para a promoção e defesa dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes nos estados da Região Nordeste do Brasil.
Eixos temáticos:
Eixo I - Direito à água como condição do direito à vida: os índices de mortalidade infantil no Nordeste e o papel do Sistema de Justiça numa ação integrada de atores (meio ambiente, cidadania e infância).
Eixo II - O Papel da Família, da Sociedade e dos Poderes Constituídos na Garantia do Direito à Convivência Familiar e Comunitária. Possibilidades de Ação ao Sistema de Justiça.
Eixo III - Violência e Exploração Sexual. Turismo (in) Sustentável e Ações de Proteção à Criança, ao Adolescente e às Famílias.
Eixo especial - Aprimoramento do Sistema de Garantia de Direitos.
Magistrados, procuradores e promotores de justiça, advogados, defensores públicos, conselheiros de direitos, conselheiros tutelares, técnicos e outros operadores das diversas áreas do Sistema de Garantia dos Direitos da Infância e Juventude de todos os Estados do Nordeste estiveram presentes ao evento.
Durante os três dias aconteceram palestras, mesas redondas e a plenária final, com recomendações e conclusões. Entre os palestrantes se fez presente, Mário Volpi – Oficial de Projeto do UNICEF Brasil. Mário Volpi é formado em Filosofia e Mestre em Políticas Sociais pela Universidade de Brasília.
O Seminário Regional Nordeste discutiu fatores de limitação do desenvolvimento infanto-juvenil na Região, especialmente aqueles relacionados às limitações decorrentes da realidade sócio-econômica e da pobreza, abordando também a questão do acesso à água como pressuposto do desenvolvimento saudável, o direito à convivência familiar e comunitária e os desafios para o enfrentamento à violência e à exploração sexual comercial de crianças e adolescentes, identificando os desafios impostos ao Sistema de Garantia em geral e ao Sistema de Justiça para a promoção e defesa dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes nos estados da Região Nordeste do Brasil.
Eixos temáticos:
Eixo I - Direito à água como condição do direito à vida: os índices de mortalidade infantil no Nordeste e o papel do Sistema de Justiça numa ação integrada de atores (meio ambiente, cidadania e infância).
Eixo II - O Papel da Família, da Sociedade e dos Poderes Constituídos na Garantia do Direito à Convivência Familiar e Comunitária. Possibilidades de Ação ao Sistema de Justiça.
Eixo III - Violência e Exploração Sexual. Turismo (in) Sustentável e Ações de Proteção à Criança, ao Adolescente e às Famílias.
Eixo especial - Aprimoramento do Sistema de Garantia de Direitos.
Magistrados, procuradores e promotores de justiça, advogados, defensores públicos, conselheiros de direitos, conselheiros tutelares, técnicos e outros operadores das diversas áreas do Sistema de Garantia dos Direitos da Infância e Juventude de todos os Estados do Nordeste estiveram presentes ao evento.
Durante os três dias aconteceram palestras, mesas redondas e a plenária final, com recomendações e conclusões. Entre os palestrantes se fez presente, Mário Volpi – Oficial de Projeto do UNICEF Brasil. Mário Volpi é formado em Filosofia e Mestre em Políticas Sociais pela Universidade de Brasília.
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