Secretarias realizam programação em homenagem as mulheres

A secretaria municipal de Saúde em pareceria com o IEC (Informação Educação Comunicação), PSFs (Programa de Saúde da Família) e a SEMTHAS (Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social) realizou na manhã de ontem (07), uma programação voltada para as comemorações alusivas ao Dia Internacional da Mulher, comemorado hoje dia 08 de março.

A programação teve início com a mensagem de abertura feita pelo secretário municipal de Saúde, Raniere Ronaldo dos Santos, seguido da secretária da SEMTHAS e articuladora do Selo Unicef, Ana Cristina e as Agentes de Saúde do município. “Quero aqui parabenizar a todas as mulheres jardinense, essa mulher guerreira e trabalhadora, que nos acompanha todos os dias da nossa vida. É importante saber que cada mulher, seja de qualquer raça, religião ou cor, tem conquistado o seu espaço a cada dia que se passa”, disse Raniere.

Em seguida aconteceram atividades educativas sobre os direitos da mulher através da Lei Nº 11.340 (Lei Maria da Penha), que contou com a presença da Drª. Luisiane Morais da Fonseca; apresentação teatral, palestra sobre a prevenção do câncer, sorteio de brindes e por último, uma bela homenagem feita pelo o artista da terra Bartolomeu, que cantou e encantou as mulheres presentes com as mais belas canções a elas desejadas.

Criado mais um grupo para trabalhar a juventude jardinense

O ex-vereador Carlos Roberto de Morais iniciou recentemente em Jardim do Seridó, o projeto Grupo Unidade Jovem, que visa atender jovens e adolescentes com os temas: Educação familiar, esportes, gincanas, educação e criação da Polícia Ambiental Jovem, palestras com autoridades, entre outros.

As atividades acontecem sempre aos sábados no prédio do PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), das 8:00Hs até 11:00Hs, pela manhã e a tarde das 15:00Hs até 17:00Hs. Os interessados em participar deste grupo de jovens devem procurar Carlos Roberto (Carlinhos do Picolé) no PETI aos sábados ou ligar para o celular: 9929-9340.

Secretária de Educação participa de Painel em Curitiba

A Secretária Municipal de Educação de Jardim do Seridó/RN, Zélia Brito de Azevedo, irá no dia 14/03 participar, na cidade de Curitiba no Paraná, do 30º PAINEL LATINO AMERICANO DE INTEGRACIÓN, promovido pela Câmara Internacional de Pesquisas e Integração Social, onde será entregue o Prêmio Integración Latino Americano. O objetivo é intercambiar idéias e experiências, bem como elaborar propostas para "Educação e Cultura, Parâmetros Fundamentais para a Integração Latino Americano".

Zélia Brito foi indicada para participar deste grandioso evento pela Comissão Organizadora do mesmo, em reconhecimento à sua relevante liderança, exemplos, serviços, projetos e programas desenvolvidos na Área Educacional em nossa cidade e, por isso, será prestigiada com entrega de troféu e diploma.

Jardinenses participam da 3ª Conferência Estadual do Meio Ambiente

Terminou agora a pouco no Praiamar Hotel, em Natal, a 3ª Conferência Estadual do Meio Ambiente, promovida pelo Governo do Estado, através da secretaria estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), realizada desde a última quarta-feira, dia 05 de março.

A etapa estadual, a exemplo do que vem acontecendo nos outros estados brasileiros, culmina com a 3ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, que acontecerá no mês de maio, em Brasília, e debaterá a questão das mudanças climáticas. O objetivo é a elaboração de planos para conter os efeitos do aquecimento global no país. Foram eleitos hoje no final da tarde 30 delegados que representarão o Rio Grande do Norte em Brasília.

E a cidade de Jardim do Seridó, esteve presente durante os três dias de evento com a participação do vereador, gestor e articulador do Meio Ambiente, Paulo Gomes da Silva Filho e o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Francisco Medeiros da Silva, ambos estiveram como delegados regionais eleitos na conferência de Caicó.

A Conferência teve como tema “Vamos cuidar do RN” e foi precedida de oito conferências regionais, realizadas no mês de fevereiro, nas cidades de Pau dos Ferros, Assu, João Câmara, Santa Cruz, Mossoró, Caicó, Currais Novos e Natal. Entre os participantes da etapa regional foram eleitos 239 delegados, dos quais 50% são representantes da sociedade civil, 30% do setor empresarial e 20% do setor governamental.

A solenidade de abertura aconteceu na quarta-feira (05), feita pela governadora Wilma de Faria e contou com a presença da secretária nacional de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, Thelma Krug, que também, proferiu a palestra inaugural com o tema “Mudanças Climáticas – Vulnerabilidade e Adaptação”, a secretária nacional abordou o panorama geral da situação do país frente aos problemas ambientais referentes às alterações provocadas pelo aquecimento global, abrindo o debate entre os delegados estaduais.

Pré-Conferência dos Sub-Distritos

No dia 22 de janeiro de 2008, realizou-se na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais em Jardim do Seridó – RN, a Pré-Conferência Municipal de Meio Ambiente dos Sub-Distritos de Jardim do Seridó e Ouro Branco com o tema: Mudanças Climáticas e o lema: Vamos Cuidar do Brasil, com a idéia voltada para a nossa realidade, com o objetivo de enfrentar desafios e debater uma das principais preocupações ambientais do planeta: As Mudanças Climáticas.

Durante a explanação dos trabalhos, foi mostrado o nosso Projeto Ambiental com algumas metas e ações que são prioridades de exigência para transformação do meio ambiente e de sustentabilidade para a Região do Seridó. Inclusive os gestores ambientais de Jardim do Seridó vêm executando um trabalho de conscientização junto às sociedades rurais, com o apoio da Prefeitura Municipal e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais.

No final, foram classificadas as delegações de ambos os municípios para participarem da III Conferência Regional sobre o Meio Ambiente em Caicó. Atualmente, o mundo inteiro se debruça na busca de soluções para enfrentar os impactos causados pelo aquecimento global.

Grupo de Escoteiros será implantado em Jardim do Seridó

Crianças do PETI

O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) iniciou o ano com uma grande novidade para os alunos participantes deste programa em Jardim do Seridó. Trata-se da implantação do Projeto Escoteiros, que irá trabalhar de segunda à sexta-feira pela manhã e a tarde com as mais de 400 crianças e adolescentes atendidas pelo o PETI. O Grupo dos Escoteiros trabalhará o tema: “O homem e a mulher que pretendemos oferecer à sociedade e o lema: Adote um escoteiro e ajude-o a desenvolver um papel construtivo na sociedade”.

Para a implantação dos Escoteiros em Jardim do Seridó, o instrutor Andro José da Silva, do Grupo dos Escoteiros do Rio Grande do Norte, com sede em Natal, está contando com o apoio da Prefeitura Municipal, através da Secretária Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, que disponibilizou hospedagem e ofereceu o antigo Grupo Escolar localizado no Bairro Bela Vista para ser a sede do grupo no município.

São necessários cinco passos para a criação de um Grupo de Escoteiros: 1 - Reunião com os interessados: deve ser com poucas pessoas; 2 - Preparar e realizar uma palestra, com autoridades que poderão contribuir com o Grupo Escoteiro; 3 – Solicitar a autorização provisória e montar a estrutura; 4 – Reunir os escotistas e membros juvenis e 5 Cerimônia de investidura e promessa. Após o grupo formado a Diretoria envia os dados para a União dos Escoteiros do Brasil (UEB).

Existem no Programa Educativo do Escotismo 4 Ramos, formados de acordo com faixas etárias que caracterizam diferentes etapas de desenvolvimentos: Ramo Lobinho, de 7 a 10 anos; Ramo Escoteiro, de 11 a 14 anos; Ramo Sênior, de 15 a 17 anos e Ramo Pioneiro, de 18 a 20 anos.

Missão dos Escoteiros

A missão do Escotismo é contribuir para educação dos jovens, por meio de um sistema de valores baseado na Promessa e na Lei Escoteira, ajudando a construir um mundo melhor onde as pessoas se realizem como indivíduos e desempenhem um papel construtivo na sociedade.

Os princípios do Escotismo são definidos na promessa Escoteira, base moral que se ajusta aos progressivos graus de maturidade do indivíduo: dever para com Deus, dever para com o próximo e dever para consigo mesmo.

O Escotismo é um movimento educacional para jovens, com a colaboração de adultos, voluntário, sem vínculos político-partidários, que valoriza a participação de pessoas de todas as origens sócias, raças e crenças, de acordo com o Propósito, os Princípios e o método Escoteiro concebidos pelo fundador, Baden-Powell.

O Grupo de Escoteiros é constituído na forma de Estatuto da UEB (União dos Escoteiros do Brasil), do POR (Princípios, Organização e Regras) e as demais normas pertinentes baixadas pelos órgãos competentes. Os principais órgãos de um Grupo Escoteiro são: a Assembléia de Grupo, a Diretoria de Grupo, a Comissão Fiscal de Grupo e As Seções de Grupo.

Articuladora do Selo Unicef reúne secretários e diretores

Foto: Josimário

Hoje pela manhã (29), a articuladora do Selo Unicef e secretária municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, Ana Cristina, reuniu na Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó, todos os secretários municipais, as três diretoras das escolas do município: Maria de Lourdes, Calpúrnia Caldas e Zélia Costa e mais o diretor do Antonio Azevedo, com o objetivo de repassar todas as orientações por ela recebida numa capacitação realizada na última terça-feira na capital do Estado, quando esteve participando do Encontro Estadual de Articuladores do Selo Unicef, realizado no Auditório do CEFET, em Natal.

Na oportunidade, foi mostrado um slide aos presentes informando como proceder na elaboração de projetos e execuções de ações dos quatro itens de Participação Social: Educação para a convivência com o Semi-Árido; Cultura e Identidade Étnico-Racial; Participação Política de Adolescente e Orçamento Público e Esporte e Cidadania, obedecendo aos prazos estimados pelo Selo Unicef. Para um melhor acompanhamento das atividades foram distribuídos quatro guias, um para cada tema.

Ficou definido também que a articuladora selecionará um mobilizador para cada item de Participação Social e cada escola escolherá quinze pessoas entre meninos e meninas para trabalhar cada um dos itens. Como também, a criação da rádio-escola, jornal escolar (mural e impresso), blog e altos falantes para que as crianças e adolescentes possam expressar os seus sentimentos nos diversos tipos de comunicação.

“Mobilizar toda comunidade no sentido de melhorar e garantir a qualidade de vida de crianças e adolescentes no município, esse é o nosso principal desafio, mais tenho certeza que com o empenho de todos conseguiremos”, disse a articuladora do Selo Unicef, Ana Cristina.

Ana Cristina participa de capacitação em Natal

A articuladora do Selo Unicef e secretária municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS), Ana Cristina, representou a cidade de Jardim do Seridó, no Encontro Estadual de Articuladores do Selo Unicef, realizado hoje no Auditório do CEFET, em Natal.

O objetivo foi capacitar os articuladores do Selo Unicef nos municípios, recebendo orientações sobre como organizar e planejar cada um dos quatro itens de Participação Social: Educação para a convivência com o Semi-Árido; Cultura e Identidade Étnico-Racial; Participação Política do Adolescente e Orçamento Público e Esporte e Cidadania.

Marcaram presença ao evento, o coordenador do Unicef para os Estados do Rio Grande do Norte, Ceará e Piauí, Patrício Fuentes; a gerente de projetos do organismo para os três Estados, Tati Trindade; Deputada Estadual Márcia Maia (PSB) e o secretário estadual do Trabalho, Habitação e Assistência Social (SETHAS), Fabian Saraiva.

O eixo de Participação Social tem por objetivo promover o envolvimento de crianças, adolescentes e a comunidade na mobilização dos municípios. Os outros dois eixos do Selo Unicef são Impacto Social e Gestão de Políticas Públicas. O de Impacto Social avalia as condições de vida de crianças e adolescentes dos municípios relacionados com oito objetivos de saúde, educação e assistência social. Em Gestão de Políticas Públicas, é avaliada, de forma qualitativa e quantitativa, a situação de 12 objetivos de saúde, educação e assistência social.

Os municípios que conseguirem avançar nestes objetivos dentro de seu grupo, receberão o Selo Unicef, no final de 2008, que é um certificado de melhorias públicas voltadas para crianças e adolescentes.

Articuladores participam de lançamento

Além da capacitação com os articuladores, o encontro desta terça-feira (26), serviu para o lançamento da publicação “Direito da Criança e Adolescentes – Guia de Atendimento”.

A obra apresenta as principais mudanças trazidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, fala dos conceitos de infância, mostra a história do Estatuto, dá exemplos concretos de sua aplicação e oferecer um mapeamento de entidades de defesa dos direitos humanos, com suas respectivas atribuições, nos Estados do Rio Grande do Norte, Ceará e Piauí.

Alunos voltam às aulas em Jardim do Seridó

Após um bom período de férias merecidas, os alunos da rede municipal de ensino, que abrange as escolas: Profª. Maria de Lourdes Cunha, Profª. Zélia Costa da Cunha e Profª. Calpúrnia Caladas de Amorim, retornaram as aulas hoje para o ano letivo de 2008. O mesmo aconteceu com as creches municipais e o Centro de Reabilitação.

Ontem dia 25, ocorreram nos referidos estabelecimentos de ensino, durante os três turnos, reuniões com pais e mestres objetivando sensibilizar a todos sobre os compromissos e responsabilidades que devem ser adotados para o bom andamento do processo educacional.

Há novidade esse ano será a criação pela Secretária Municipal de Educação de um prêmio para os alunos que obtiverem as melhores notas no final do ano e conseqüentemente para os seus professores. O município oferece a esses alunos merenda escolar gratuita de ótima qualidade, elaborada por nutricionista e aos da Zona Rural o transporte escolar, assegurado com recursos próprios.

Escolas estaduais
Já a Escola Estadual Antonio de Azevedo e o Centro Educacional Felinto Elísio (CEFE), começaram as suas aulas no dia de ontem (25). O CEFE detém o maior número de alunos de Jardim do Seridó, tendo em vista trabalhar com os níveis fundamental e médio.

Escola receberá laptops educacionais

Escola Estadual Antonio de Azevedo

Recentemente a Escola Estadual Antonio de Azevedo, foi beneficiada pelo projeto UCA (Um Computador por Aluno) e estará recebendo em breve 500 computadores laptops educacionais, para que alunos e professores explorem o uso intensivo da informática como ferramenta para potencializar o processo educacional. Os computadores estarão conectados a Internet, com uso de redes sem-fio (wireless), em qualquer ponto da escola.

Caberá a Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC) assegurar que os professores e gestores das escolas participem das capacitações técnico-pedagógicas, possibilitando que cada docente envolvido tenha, pelo menos 4 horas por semana, para trabalho de planejamento das atividades de integração do conteúdo educacional com a proposta do projeto, como também, promover a infra-estrutura interna da escola.

No Rio Grande do Norte, cinco escolas da rede estadual de ensino foram contempladas com a distribuição de laptops educacionais. Entre as primeiras escolas que irão receber os computadores estão a professora Josefa Sampaio (Natal); Centro Educacional Trampolim da Vitória (Parnamirim); General João Varela (Ceará Mirim); Antonio Azevedo (Jardim do Seridó) e Manoel Carneiro da Cunha, localizada no distrito de Estivas (Extremoz). Elas foram selecionadas pela Secretaria Estadual da Educação e da Cultura, por atenderem uma clientela no limite de quinhentos estudantes da educação básica.

O Projeto Um Computador por Aluno (UCA), é uma iniciativa do Governo federal em parcerias com os Estados para adoção intensiva de tecnologias da informação e da comunicação (TIC) nas escolas, por meio da distribuição de computadores portáteis aos alunos da rede pública de ensino.

Secretaria reúne monitoras e pais de alunos do PETI

A Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência (SEMTHAS) reuniu na manhã de hoje (20), no Clube de Idosos São Judas Tadeu, anexo desta secretaria, monitoras, funcionários, pais e responsáveis por crianças e adolescentes inscritas no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) de Jardim do Seridó, com o objetivo de tratar assuntos referentes ao início das aulas no próximo dia 03 de março. Na oportunidade também marcaram presença a coordenadora do programa, Michele Araújo e o prefeito municipal, Dr. Edimar Medeiros.

Entre os assuntos da pauta, esteve o compromisso de cada um dos envolvidos para o ótimo desempenho do programa no município. “É preciso que todos nós nos doemos, desde nossas monitoras, passando pelos alunos e chegando até a família que é à base de tudo. Esse ano também irá ser intensificado as aulas de reforço, para que desta maneira os nossos alunos possam tirar suas dúvidas das matérias escolares e realizar as atividades de casa”. Disse a nova secretária de Assistência Social, Ana Cristina. Os alunos ainda participam de atividades culturais e esportivas nos horários opostos aos das aulas nas escolas, além de receberem merenda escolar diariamente, com cardápio supervisionado por uma nutricionista.

Ao todo, mais de 400 crianças e adolescentes mais uma vez serão beneficiadas pelo programa em Jardim do Seridó. O PETI concede uma bolsa às famílias desses meninos e meninas em substituição à renda que traziam para casa. Em contrapartida, as famílias têm que matricular seus filhos na escola e fazê-los freqüentar a jornada ampliada.

Centro de Leitura recebe livros de literatura

Na última sexta-feira, dia 15 de fevereiro, aconteceu na Câmara Municipal de Vereadores de Jardim do Seridó, solenidade para receber a doação de 250 livros de literatura infanto-juvenil, feita ao Centro de Leitura pela Drª. Neide Medeiros Santos.

Estiveram presentes ao evento, o presidente da augusta casa, vereador, Gilberto Valdeger; vice-prefeito, José da Noite; representando na ocasião o prefeito, Edimar Medeiros; secretária de Educação, Zélia Brito, demais vereadores, secretários municipais, professores e o povo em geral. “Esta doação veio coroar a semana pedagógica 2008 da rede municipal de ensino que havia sido concluída nesta manhã no Centro Pastoral Coração de Jesus”. Enfatizou a secretária de Educação, Zélia Brito. Em seguida, todos se deslocaram até o Centro de Leitura (primeira casa de Jardim), local onde foi feita a entrega dos referidos livros.

Doadora é filha de Jardim do Seridó

A Drª. Neide Medeiros Santos, é formada em letras pela Universidade Regional do Nordeste, hoje, Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Atualmente a mesma é representante da Fundação Nacional do Livro Infantil e Juvenil na Paraíba. Drª. Neide, nasceu em Jardim do Seridó na década de 40, e ainda muito jovem mudou-se para o Estado da Paraíba com os seus pais. Ela é filha do casal Cícero Patrício de Medeiros e Ana da Costa Medeiros (in memoriam).

“Sai daqui ainda quando criança, mais nunca esqueci esse lugar maravilhoso que guardo grandes recordações, principalmente das histórias que minha mãe contava. Onde quer que eu esteja e me perguntam qual a minha cidade natal, eu logo respondo com muito orgulho, Jardim do Seridó. E agora chegou a minha hora de retribuir e assim estou fazendo com a doação destes livros que servirão para complementar o aprendizado de nossas crianças e adolescente rumo a uma educação de ótima qualidade”. Disse Drª. Neide.

Jardim do Seridó realiza Semana pedagógica

O ano letivo da Rede Municipal de Ensino de Jardim do Seridó começou no último dia 12 de fevereiro, com o início da Semana Pedagógica 2008, no Auditório João Paulo Segundo, do Centro Pastoral Coração de Jesus e prosseguiu até o dia 15 deste. Este ano o tema central abordado foi o seguinte: “Todos Pela Educação”. E o lema: Melhorar nossa Educação essa tarefa é de todos.

A solenidade de abertura contou com a presença do prefeito, Edimar Medeiros Dantas; vice-prefeito, José da Noite de Medeiros; secretária municipal de Educação, Zélia Brito de Azevedo; secretário adjunto de Estado da Secretaria de Educação, Marino Azevedo; representando no evento a secretária estadual, Ana Cristina Medeiros; presidente da Câmara de Vereadores, Gilberto Valdeger, Vereadores, Secretários Municipais, Diretoras, Vice-diretores (as), supervisoras e os professores (as) do município.

Na oportunidade, o prefeito Dr. Edimar Medeiros agradeceu ao professor Marino Azevedo os benefícios trago por esta secretaria estadual de Educação para o município e solicitou do mesmo um compromisso para que os professores jardinenses possam realizar suas capacitações em Jardim do Seridó ao invés de se deslocar para outros centros. Para o prefeito Edimar Medeiros a Educação do município está melhor. “Não tenho dúvidas que a nossa educação está melhor. As nossas escolas estão melhores fisicamente e intelectualmente porque nós cumprimos o nosso dever de cuidá-las e preserva-las. Os nossos professores estão melhores porque estamos tendo o cuidado de capacitar anualmente todos eles. Quando aqui chegamos poucos eram os computadores que existiam nas nossas escolas, hoje a realidade é outra. Todas as escolas do município dispõem de seu laboratório de informática com acesso a internet”. Disse.

O chefe do executivo também anunciou que assinou um protocolo de compromisso com a Agência do Banco do Brasil de Jardim do Seridó, visando beneficiar aqueles professores que desejarem comprar os seus computadores. Tendo em vista que o Banco do Brasil dispõe de uma linha de crédito para a compra destes aparelhos com desconto em folha. Como também, já autorizou a secretária Zélia Brito a elaborar e criar um prêmio para os alunos da rede municipal que obtiverem as melhores notas no final do ano e conseqüentemente para os seus professores.

Programação

A programação teve início no dia 12 de fevereiro com a palestra: “Motivação para o sucesso”, ministrada pelo professor jardinense Cristian Robson de Brito, farmacêutico; pós-graduado em administração e tecnologia farmacêutica; CAP QOSPM FARM da PM do RN; instrutor do SENAC e do PROERD e consultor do programa PAS (Programa Alimentos Seguros). Dia 13/02 – Palestra: “Leitura e Construção de Sentidos”. Palestrante: Dr. Camilo Rosa Silva. Professor da UFRN, Doutor em língua portuguesa pela UFPB; com intercâmbio na UFSC; mestre em letras pela UFPB e organizador das obras: Da Gramática ao Texto, Lingüísticas, Práticas Pedagógicas e Ensino de Português: demandas teóricas e práticas; Dia 14/02 – Palestra: “Perspectivas e desafios da escola pública”. Palestrante: Professora Especialista Marecilda Bezerra de Araújo. Graduada em pedagogia pela FIP; especialista em pedagogia; mestranda em ciências da educação e no dia 15/02 – Socialização acerca do Plano de Ações Articulações (PAR).

PETI de Jardim do Seridó realiza confraternização do Natal

Crianças durante o evento

O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) de Jardim do Seridó realizou terça-feira (04), o Natal do PETI 2007, com a presença dos mais de 400 alunos, entre crianças e adolescentes atendidos pelo o programa. Na ocasião, aconteceu uma bela exposição de artesanatos fabricados pelos próprios alunos durante todo o ano. Ao final da confraternização cada criança ganhou um brinde e a sua obra de arte.

Para a secretária municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, Josilene Medeiros, o evento serviu para que meninos e meninas despertassem sobre suas capacidades. “Observamos lindos trabalhos artesanais feitos pelos nossos alunos e alunas, mostrando assim que estamos no caminho certo, educando, trabalhando a inclusão e preparando-os para o futuro”, disse Josilene.

A Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó mantém parceria com o Governo Federal, oferecendo condições de trabalho para que a coordenação, professores e funcionários desenvolvam trabalhos no sentido de retirar crianças e adolescentes de 7 a 15 anos do trabalho perigoso, penoso, insalubre e degradante no município.

Jardinense representa RN na 7ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

O presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e um dos delegados estaduais eleitos para representar o Rio Grande do Norte, Paulo Gomes da Silva Filho participou nessa segunda-feira (3), em Brasília, da solenidade de abertura, da 7ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, organizada pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR) em parceria com o Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente). A cerimônia aconteceu às 18h, no Marina Hall e contou com a presença do ministro da SEDH/PR, Paulo de Tarso Vannuchi.

O evento acontece entre os dias 3 e 6 de dezembro. São 1.500 delegados eleitos em todo o Brasil, além da participação de 150 convidados, que vai desde representantes de órgãos do governo federal, organismos internacionais, movimentos sociais, entre outros. A Conferência é bienal e faz parte da agenda social de promoção e defesa dos direitos da infância e adolescência no Brasil desde 1991.

Os eixos centrais para as discussões são: Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária, que reconhece a família como local privilegiado para o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes; o Sinase (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo), que garante aos adolescentes em conflito com a lei uma rede de proteção social que se organiza em ações pedagógicas; e o Orçamento, já que não se pode falar em direito sem ter verba suficiente.

No encontro, também serão definidas estratégias para a implementação de políticas nas áreas de medidas sócio-educativas e convivência familiar. O tema central é: Concretizar Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes: Um Investimento Obrigatório.

Presidente do Conselho de Direitos participa de seminário em Natal

Paulinho Filho falado em solenidade para crianças e adolescentes

O presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jardim do Seridó – RN, Paulo Gomes da Silva Filho esteve participando nos dias 28, 29 e 30 de novembro, no Hotel Pirâmide Blue Tree Park, na Via Costeira, em Natal, do Seminário Regional ABMP (Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude) - Nordeste 2007. O seminário teve como tema principal: O desafio de sobreviver e se desenvolver no contexto da desigualdade social: o Sistema de Justiça e o enfrentamento da pobreza para a garantia dos direitos da criança e do adolescente.

O Seminário Regional Nordeste discutiu fatores de limitação do desenvolvimento infanto-juvenil na Região, especialmente aqueles relacionados às limitações decorrentes da realidade sócio-econômica e da pobreza, abordando também a questão do acesso à água como pressuposto do desenvolvimento saudável, o direito à convivência familiar e comunitária e os desafios para o enfrentamento à violência e à exploração sexual comercial de crianças e adolescentes, identificando os desafios impostos ao Sistema de Garantia em geral e ao Sistema de Justiça para a promoção e defesa dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes nos estados da Região Nordeste do Brasil.

Eixos temáticos:

Eixo I - Direito à água como condição do direito à vida: os índices de mortalidade infantil no Nordeste e o papel do Sistema de Justiça numa ação integrada de atores (meio ambiente, cidadania e infância).
Eixo II - O Papel da Família, da Sociedade e dos Poderes Constituídos na Garantia do Direito à Convivência Familiar e Comunitária. Possibilidades de Ação ao Sistema de Justiça.
Eixo III - Violência e Exploração Sexual. Turismo (in) Sustentável e Ações de Proteção à Criança, ao Adolescente e às Famílias.
Eixo especial - Aprimoramento do Sistema de Garantia de Direitos.

Magistrados, procuradores e promotores de justiça, advogados, defensores públicos, conselheiros de direitos, conselheiros tutelares, técnicos e outros operadores das diversas áreas do Sistema de Garantia dos Direitos da Infância e Juventude de todos os Estados do Nordeste estiveram presentes ao evento.

Durante os três dias aconteceram palestras, mesas redondas e a plenária final, com recomendações e conclusões. Entre os palestrantes se fez presente, Mário Volpi – Oficial de Projeto do UNICEF Brasil. Mário Volpi é formado em Filosofia e Mestre em Políticas Sociais pela Universidade de Brasília.